PORTARIA NORMATIVA Nº40, DE 12 DEZEMBRO DE 2007

	Dados da Instituição
	Dirigentes da Instituição e coordenador de curso efetivamente em exercício
	Relação dos professores que integram o corpo docente do curso, com a respectiva formação, titulação e regime de trabalho
	Matriz curricular do curso
	Resultados obtidos nas últimas avaliações realizadas pelo Ministério da Educação, quando houver
	Valor corrente dos encargos financeiros a serem assumidos pelos alunos, incluindo mensalidades, taxas de matrícula e respectivos reajustes e todos os ônus incidentes sobre a atividade educacional
	Projeto pedagógico do curso e componentes curriculares, sua duração, requisitos e critérios de avaliação
	Conjunto de normas que regem a vida acadêmica, incluídos o Estatuto ou Regimento que instruíram os pedidos de ato autorizativo junto ao MEC
	Descrição da biblioteca quanto ao seu acervo de livros e periódicos, relacionada à área do curso, política de atualização e informatização, área física disponível e formas de acesso e utilização
	Descrição da infra-estrutura física destinada ao curso, incluindo laboratórios, equipamentos instalados, infra-estrutura de informática e redes de informação
	Edital de abertura do vestibular ou processo seletivo do curso